IMIRTANTE: Como mulheres podem se proteger da violência patrimonial?

Autonomia, renda e liberdade. Esses podem ser desejos de boa parte das mulheres que decidem iniciar um novo negócio. O empreendedorismo feminino se revelou como uma forma de mulheres atingirem sua independência financeira, fator que em alguns casos pode garantir maior segurança à mulheres que queiram denunciar relações violentas e/ou abusivas, por exemplo.

E essas mulheres já somam cerca de 24 milhões de brasileiras que são chefes de empreendimentos informais, de acordo com dados da Global Enterpreneurship Monitor (GEM). No Maranhão, que possui uma Rede Solidária de Comércio Virtual (Resolvi), as mulheres estão à frente de 76% dos anúncios, formando um total de 1215 inscritas no site de vendas, comparado a 391 anunciantes do sexo masculino (24%), segundo dados do governo do Estado.

Contudo, não são apenas as mulheres donas do próprio negócio que possuem direitos sobre seus patrimônios. E de empreendedoras à donas de casa, todas as mulheres precisam estar atentas a qualquer tipo de ação que viole seus bens. A Lei Maria da Penha, por exemplo, prevê medidas protetivas ao patrimônio da mulher que sofre essa violência patrimonial.

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O Escritório Paula Macena Advocacia para Mulheres foi fundado em 2019, sendo o primeiro do Maranhão especializado nessa seara do Direito, que atende apenas mulheres e fundamenta suas teses jurídicas com base na perspectiva de gênero.

Um dos maiores princípios do escritório é o atendimento humanizado das clientes vítimas de violência doméstica, que acontece desde a consultoria até o fim do processo. Enxergamos a vítima não como um lucro em potencial, mas como um ser humano em estado de vulnerabilidade, que precisa ser ouvido e compreendido em suas dores. 

Além disso, entendemos que todas as mulheres possuem um tempo individual na busca de seus Direitos. Tempo este que sempre deve ser respeitado.

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