Áreas de Atuação

Perspectiva de Gênero

Todas as teses jurídicas do escritório são pautadas na perspectiva de gênero.

Isso é fundamental para mostrar ao Judiciário as violências e desigualdades que são desencadeadas por conta do da desigualdade de gênero.

Criar teses com essa temática é necessário para garantir a proteção dos direitos das mulheres, que muitas vezes são ignorados ou minimizados pelo sistema judiciário.

Direito de Família

Atuamos nesta área em defesa dos direitos das mulheres, principalmente em questões relacionadas a conflitos familiares que envolvem violência patrimonial. Um dos casos mais comuns acontece quando o marido tenta ocultar bens que foram adquiridos durante o casamento, para que estes não sejam objetos da partilha, outro caso acontece quando o Genitor comete violência patrimonial ao não pagar a pensão alimentícia para a criança conforme a sua capacidade econômica, omitindo renda e patrimônio..

Além disso, também atuamos em casos de falsa acusação de alienação parental e em ações de guarda, defendendo os direitos de crianças e adolescentes.

Ação de Alimentos contra genitor que comete violência patrimonial;
Ação de Guarda Unilateral contra genitor que comete violência moral e psicológica;
Ação de Guarda Unilateral contra genitor que levanta tese de falsa acusação de alienação parental;
Ação Revisional de alimentos contra genitor que comete violência patrimonial, moral e psicológica;
Execução de Alimentos pelo rito de prisão ou penhora;
Ação de Divorcio litigioso contra marido que cometeu violência moral, psicológica e patrimonial;
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável contra companheiro que cometeu violência moral, psicológica e patrimonial;
Entre outros(as);

Direito Penal

Nós oferecemos assistência jurídica para mulheres que enfrentam todas as espécies de violência doméstica, em casos de stalking, pornografia infantil, revenge porn nas redes sociais, entre outros.

Nosso objetivo é fornecer um suporte técnico abrangente para essas mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo serviços de esclarecimento sobre seus direitos, acompanhamento a delegacias e ao IML, além de acompanhamento do processo criminal e oitivas.

Na esfera processual, atuamos solicitando medidas protetivas junto a delegacias de mulheres, oferecendo queixa-crime, acompanhando inquérito policial e ações criminais, até a sentença.

Tratativas de Acordo

Nosso escritório também oferece serviços de tratativas de acordo, em casos que não exista a prática de violência doméstica, para ajudar as partes a chegarem num acordo amigável.

A inexistência de violência doméstica é imprescindível para que as tratativas sejam bem sucedidas, haja vista que a tendência do agressor é continuar perpetuando a violência durante as tratativas e no decorrer do processo.

Para elaboração de divórcio consensual sem bens a partilhar, sem crianças envolvidas, em casos sem violência doméstica
Para elaboração de divórcio consensual com bens a partilhar, fixação de guarda e regime de convivência das crianças, em casos sem violência doméstica
Para fixação de guarda e elaboração de regime de convivência com plano parental das crianças, em casos sem violência doméstica
Para alteração de domicílio da criança, em casos sem violência doméstica
Para a fixação/revisão de alimentos para a criança, em casos sem violência doméstica
Entre outros(as)

Direito Previdênciário

Representamos mulheres em suas questões previdenciárias requerendo sua aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, benefício assistencial, LOAS, auxílio reclusão e demais benefícios.

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